Publicada em 08/10/2024 - 18h34
Por Da Redação
Incra notifica famílias assentadas no Piauí por abandono de lotes da reforma agrária
Famílias que não moram em seus lotes, podem perder o direito sobre as terras, que, neste caso, serão redistribuídas para outros cadastrados.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou uma ação no Piauí para notificar famílias assentadas que abandonaram os lotes recebidos no âmbito do programa de reforma agrária. A iniciativa visa garantir que as terras sejam utilizadas conforme previsto pelo projeto, voltado para o desenvolvimento agrícola e a geração de renda das famílias beneficiadas.
Muitos desses lotes estão improdutivos ou foram deixados pelos assentados, o que vai contra as diretrizes do programa de reforma agrária, que estipula que as terras devem ser utilizadas para cultivo e produção de alimentos. O órgão reforça que os lotes são destinados para uso produtivo, e o abandono ou a falta de cultivo são considerados irregularidades que podem resultar na retomada da posse pelo governo.
A ação faz parte de uma fiscalização mais ampla que o Incra tem conduzido em diversas regiões do país, com o objetivo de verificar a situação dos assentamentos e garantir que as terras continuem a cumprir sua função social. Famílias que abandonam seus lotes podem perder o direito sobre as terras, que, neste caso, serão redistribuídas para outros beneficiários cadastrados.
No Estado do Piauí, várias Portaria/Incra já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), notificando os assentados que abandonaram lotes. A notificações são referentes a situação de “lotes vagos” por abandono do assentado original. Os assentados(as) terão 30(trinta) dias para retornar ao lote e apresentar defesa escrita na sede da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí, sob pena de EXCLUSÃO do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
As últimas portarias incluíram assentados dos assentamentos Passa-Tudo, no município de Barras; Fazenda Coelho, em Floriano; e Veado dos Matias, em Pedro II. Vale ressaltar que em outro Edital, já foram convocados assentados dos Assentamentos São Francisco I, Currais Novos, Ponta da Serra, Serra do São Francisco, Saco do Juazeiro, todos no município de São Miguel do Tapuio.
Fonte: Da redação / Francisco Alves
Tópicos: incra famílias assentadas piauí abandono lotes reforma agrária
Mais notícias
-
Animais soltos | 30/04/2025, 19:23h
Prefeitura publica decreto sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas
Os animais permanecerão por até sete dias no depósito, com possibilidade de retirada mediante multa; não havendo retirada, serão leiloados.
-
Diálogos pelo Piauí | 30/04/2025, 08:52h
Prefeito de SMT representa a APPM em evento realizado na cidade de Piripiri
O projeto visa ampliar o acesso aos direitos básicos e fomentar o desenvolvimento regional meio de políticas públicas eficientes e integradas.
-
Audiência | 30/04/2025, 08:47h
Pompilím participa de audiência na ALEPI em busca de melhorias para o município
No encontro com o deputado Ziza Carvalho, ele tratou de investimentos e projetos para impulsionar a infraestrutura do município.
-
Avanços Legislativos | 30/04/2025, 08:31h
Câmara de São Miguel do Tapuio aprova 12 requerimentos e 4 projetos em sessão solene
As propostas contemplam obras de infraestrutura, criação da Procuradoria da Mulher e valorização cultural.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões