Publicada em 13/05/2025 - 11h01
Por Da Redação
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em SMT nesta terça-feira (13)
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está presente no município de São Miguel do Tapuio nesta terça-feira, dia 13 de maio, com mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação. A ação ocorre no Auditório do Cadastro Único do Bolsa Família, localizado na Rua Antonio Feitosa, 220, no Centro da cidade, das 8h às 14h.
O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população a serviços jurídicos essenciais, promovendo cidadania e garantindo direitos. Durante o evento, a equipe da Defensoria oferecerá orientação jurídica gratuita e realizará atendimentos consensuais. Entre os serviços disponíveis estão:
• Retificação de registros civis de nascimento, casamento e óbito;
• Homologação de acordos de pensão alimentícia;
• Restauração de assento de nascimento;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Suprimento ou justificação de óbito;
• Emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação contará ainda com a participação de importantes parceiros, ampliando o leque de atendimentos à população:
• Receita Federal: Atualização e regularização de CPF;
• Equatorial Energia: Emissão de segunda via de conta, consulta de débitos e cadastro na Tarifa Social;
• Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA): Emissão e atualização do Cadastro de Agricultores Familiares.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com o acesso à justiça para todos, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Da Redação
Mais notícias
-
Emancipação política | 17/03/2026, 12:28h
Prefeitura divulga programação dos 88 anos de emancipação política do município
A programação reúne uma série de atividades institucionais, inaugurações de obras e eventos religiosos e culturais.
-
Ato Público | 16/03/2026, 14:20h
Grande Ato Público das Mulheres marca programação do “Março das Mulheres” em São M. do Tapuio
Evento realizado pela Prefeitura reuniu serviços, atividades culturais, música ao vivo e sorteio de brindes.
-
Destaque no Seduckathon | 07/03/2026, 09:16h
Estudantes de São M. do Tapuio participam de imersão acadêmica no Rio de Janeiro
Grupo do CETI Dona Rosaura participou de curso no IMPA Tech e visitou importantes centros tecnológicos, científicos e culturais da capital fluminense.
-
Reforço Social | 03/03/2026, 07:46h
São Miguel do Tapuio recebe van para reforçar Assistência Social
O veículo do MobSUAS foi entregue em solenidade realizada no estacionamento da Alepi, em Teresina.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões