TJ-PI instala Programa Justo Acesso em Várzea Grande e aproxima população dos serviços da justiça

Foto: Divulgação/ TJ-PI

“Um dia histórico”. Foi assim que o prefeito de Várzea Grande, Robert Segundo resumiu seu discurso ao receber as instalações do Programa Justo Acesso na manhã desta terça-feira (12). O Justo Acesso tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso à Justiça por meio da realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, em cidades que não são sede de comarca.

Para o chefe do Executivo Municipal, o retorno da justiça para a cidade representa uma conquista do povo varzeagrandense, que durante 30 anos contou com a comarca prestando inúmeros serviços. “Gostaria de externar a alegria e a importância deste 12 de dezembro. Agora poderemos prestar serviços mais robustos, de outros ramos da justiça e serviços de cidadania oferecidos pelo Governo do Estado, além de serviços federais, estaduais e municipais. Muito mais que este prédio, temos de volta o acolhimento às pessoas da cidade, muitas delas localizadas a cerca de 30 km da sede”.

Ele disse ainda que a unidade do Justo Acesso vai prestar um grande serviço para a população. “Deixo aqui minha palavra para contribuir com a execução e efetivação dos serviços que aqui estão instalados”.

Representando o governador Rafael Fonteles, o Procurador do Estado Arypson Silva Leite destacou a relevância dos serviços oferecidos pelo Justo Acesso e como vem atender à população mais carente, sempre necessitada nestas cidades menores. “Este é um projeto de estado, apoiado pelo governador Rafael. É um globo de serviços, que serão executados com a realocação de recursos. Para ele, é uma forma de retribuir ao povo do Piauí que o elegeu”.

Em seu discurso, o presidente do TJ-PI destacou que desde a implantação da primeira unidade, mais de 15 mil pessoas já foram atendidas com os serviços da justiça e de outros órgãos parceiros, como o Governo do Estado. “Ressalto aqui a parceria firmada com o Governo do Estado, que tem possibilitado o desenvolvimento deste grande programa. Tudo isso graças ao trabalho construído em rede de cooperação com os demais órgãos, e a sociedade civil. São parcerias essenciais que podem chegar ao país todo, alcançando a população mais carentes, integrando todos com a justiça. A cada dia, temos visto as manifestações e percebido a grandeza destas ações”.

Além de Várzea Grande, os municípios de Palmeirais, São Félix do Piauí, Eliseu Martins, Landri Sales, Santa Cruz do Piauí e Pimenteiras também já contam com os serviços do Justo Acesso.

O PROGRAMA

Além da oferta dos serviços do TJ-PI, o Justo Acesso, já instalado em sete municípios, busca integrar diversos serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.

HOMENAGEM

Como forma de reconhecimento ao trabalho realizado em prol da população de Várzea Grande, o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa e o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura, foram agraciados com o ‘Título de Cidadão Varzeagrandense’.

“O sentimento que tenho é de emoção. Portanto, resumo este momento nas palavras gratidão e muito obrigado”, agradeceu o presidente Hilo de Almeida Sousa.

O juiz Luiz de Moura parabenizou todos da cidade e disse que “estamos resgatando este sentimento de pertencimento do povo de Várzea Grande. Aqui teremos a justiça eleitoral, justiça federal, justiça do trabalho, e muitos outros serviços. Assim, queremos levar estes serviços a todas as cidades que não são sede de comarca. As pessoas vão ter direito a todos esses serviços. Estamos efetivando o sucesso de uma sucessão de gestões passadas no Tribunal de Justiça. Parabéns a todos”.

Ao concluir o ato de outorga das homenagens, o presidente da Câmara Municipal, a vereadora Kali Verusca de Sousa Almeida enfatizou que “é uma honra e satisfação conceder essa honraria, que reconhece este feito do Justo Acesso pelos homenageados. Assim, estamos novamente sendo inseridos de forma célere no meio da justiça. Agradecemos aos ao presidente Hilo de Almeida e ao juiz Luiz de Moura pelos relevantes serviços prestados à população varzeagrandense”.