Publicada em 18/05/2023 - 11h24
Por Da Redação
Trabalhadores são resgatados de pedreiras em situação de escravidão em cidades do Piauí
Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.
A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha, Regeneração, Cristino Castro e Rio Grande do Piauí.
Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11 de maio, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.
Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.
Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização - de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.
Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.
Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.
Fonte: Com informações do Portal Cidade Verde
Tópicos: trabalhadores resgatados pedreiras escravidão cidades piauí
Mais notícias
-
Festival Junino | 17/05/2024, 07:22h
Prefeitura de São Miguel do Tapuio divulga Edital para o XXII Festival Junino
O evento, que é um dos mais aguardados pela comunidade, acontecerá entre os dias 13 e 15 de junho.
-
Conquista | 14/05/2024, 18:05h
Estudantes de São Miguel do Tapuio conquistam Medalhas na Fase Final da OBB
Érik Gabriel Lima e Giovanna Gomes, do CETI Dona Rosaura Muniz Barreto, conquistaram medalhas de bronze.
-
Luto | 14/05/2024, 13:57h
Prefeitura de SMT Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de estudante
Raylan faleceu aos 11 anos de idade, após se queixar de dores no peito e passar mal na sala de aula.
-
Dia das Mães | 14/05/2024, 10:03h
Escola Educandário em São Miguel do Tapuio realiza festa do Dia das Mães
O evento, que reuniu mães e toda a comunidade escolar, foi marcado por momentos de carinho, diversão e gratidão.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões