Publicada em 02/06/2022 - 15h28
Por Da Redação
TJPI terá sessão virtual para julgar 22 processos de feminicídio
O julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho e seguirá até o dia 17.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio das Câmaras Especializadas Criminais, realizará, dia 10 de junho, Sessão Ordinária Virtual para o julgamento de 22 recursos relacionados a processos com a qualificadora de feminicídio.
O esforço concentrado está em harmonia com as diretrizes da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPI, que tem orientado as unidades judiciárias a desenvolverem ações de enfrentamento a esta forma de violação dos direitos humanos. Visa, ainda, despertar as instituições e a sociedade civil quanto ao tema.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, Paula Meneses, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h, e seguirá até o dia 17 de junho, finalizando às 9h. Os processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.
“Os julgamentos acontecerão no Plenário Virtual, que é um ambiente em que a sessão possui duração de 7 dias corridos e, a partir do seu início, todos os demais membros do colegiado têm total acesso ao relatório e voto do relator, momento em que poderão acompanhar o seu entendimento ou até mesmo divergir, explicou Paula Meneses.
TRÂMITE
Os processos a serem julgados são Apelações Criminais, portanto, recursos de sentenças do 1º Grau. Serão apreciados 12 processos na 1ª Câmara Especializada Criminal e 10 processos na 2º Câmara Especializada Criminal.
Dos julgamentos do Plenário Virtual cabem recursos para o Plenário do Tribunal de Justiça, de acordo com cada caso concreto.
Advogado, Defensoria Pública, Ministério Público, Procurador do Órgão Público e demais habilitados nos autos, que desejarem realizar sustentação oral nas sessões virtuais do TJPI, deverão fazê-la por meio de juntada da respectiva sustentação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau após a publicação da pauta e até a abertura da respectiva sessão.
Fonte: Com informações da Ascom TJPI
Tópicos: tjpi sessão virtual julgamento processos feminicídio
Mais notícias
-
Sorteio de aniversário | 26/07/2024, 11:57h
Loja do Paraíba em São Miguel do Tapuio realiza sorteio de brindes no aniversário
Além dos sorteios, a campanha de aniversário contou com diversas ofertas especiais e condições de pagamento diferenciadas.
-
Àrea de seca | 26/07/2024, 11:53h
Piauí registra queda da área de seca, mas lidera percentual no Nordeste
Essa é a condição mais branda registrada desde agosto de 2023, quando houve seca moderada em 9% do território piauiense.
-
E+ Reciclagem | 23/07/2024, 13:15h
Equatorial Piauí expande programa E+ Reciclagem em Teresina
Por meio das Retorna Machines os clientes podem trocar pontos por bônus na fatura de energia de forma automática além de outros benefícios.
-
Eleições 2024 | 23/07/2024, 08:40h
Prefeito Pompilím lidera corrida em São Miguel do Tapuio com ampla vantagem
Pompilím vence em todos os cenários, sendo que em dois deles, a vantagem é de 40% em relação a Miguel Vieira (PT).
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões