Publicada em 29/10/2021 - 08h05
Por Da Redação
Prefeitura realiza chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
De acordo com a chamada pública, os itens serão para complementar a alimentação escolar até outubro de 2022.
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã da última quinta-feira (28/10), uma reunião com agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para tratar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
A reunião aconteceu no auditório da Câmara municipal de vereadores, coordenada pelo Secretário Municipal de Agricultura, Dr. Willames Diniz Pereira, pela Pedagoga Silvia Helena e pela Nutricionista Lauania Leite, sendo que as duas últimas representavam a Secretaria Municipal de Educação.
Durante a reunião foi explicado sobre a Chamada Pública Nº 001/2021 que trata sobre a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para merenda de alunos da rede pública municipal (Educação Infantil e Ensino Fundamental), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Entre os itens que serão comprados tem: Alface, Abóbora, Banana, Batata doce, Caju, Cheiro verde, Feijão, Macaxeira, Mamão, Manga, Melancia, Pimentão, Pimentinha, Tomate e Cajuína. Um dos documentos obrigatórios para habilitação à venda é a Declaração d e Aptidão ao PRONAF- DAP.
De acordo com o Edital, os itens serão para complementar a alimentação escolar durante o período de outubro de 2021 a outubro de 2022. Os itens (produtos) vendidos para o município e fornecidos às escolas terão que ser produzidos pelo próprio agricultor, caso contrário, ele terá o contrato de venda cancelado.
A Chamada Pública vai atender os alunos da Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Mais Educação da Rede Pública Municipal de Ensino. Os recursos para a compra são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
A CHAMADA PÚBLICA de Nº 001/2021 foi publicada dia 29 de Setembro de 2021, nas paginas 255, 256, 257 e 258 do Diário Oficial dos municípios do Piauí, Edição IVCDXVII.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
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