Publicada em 21/10/2021 - 17h20
Por Da Redação
Vereador Cardoso apresenta dois projetos de Lei e um requerimento no Legislativo
Os dois projetos de Lei e o requerimento deverão ser votados na última Sessão Ordinária desse mês de Outubro
Vereador José Cardoso
O vereador José Cardoso de Sousa, do PSD de São Miguel do Tapuio, apresentou durante Sessão Ordinária realizada na noite da última quarta-feira, dia 20 de outubro, na sede do poder Legislativo Municipal, dois projetos de Lei e um requerimento em benefício da população Sãomiguelense.
O Projeto de Lei Ordinária de nº 023/2021 institui no calendário oficial do município, o Dia da Fundação do município de São Miguel do Tapuio, intitulado de “Lei Rosaura Muniz”. Segundo o projeto, ficando as autoridades municipais autorizadas a apoiar e facilitar a realização de atos públicos comemorativos anualmente, na data do dia 16 de outubro. O Projeto prevê também que seja executado ainda nesse dia, o Hino à Vila de São Miguel nas atividades realizadas pelo município.
Já o Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, o parlamentar solicita que seja instituído no âmbito do município de São Miguel do Tapuio, o Programa de erradicação da pobreza menstrual. O projeto prevê o fornecimento e a distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, para mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social e será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal.
Através do Requerimento de nº 058/2021 o vereador José Cardoso solicita a instalação da iluminação pública na comunidade Melancias, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio. O parlamentar justifica que a comunidade encontra-se sem iluminação pública, o que pode ocasionar ações nocivas contra cidadãos de bem que ali residem, acidentes e prejudicar o translado da população causando insegurança.
Os dois projetos de Lei e o requerimento deverão ser votados na última Sessão Ordinária desse mês de Outubro.
Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita
Tópicos: Vereador cardoso Projeto lei requerimento legislativo
Mais notícias
-
Sessões do mês de outubro | 25/10/2025, 11:36h
Presidente da câmara de SMT, vereador Cimar soares, divulga dias das sessões ordinárias de outubro
Os trabalhos legislativos ocorrerão nos dias 29, 30 e 31 de outubro, sempre a partir das 19h, no plenário da Casa Legislativa.
-
Prédio público | 11/10/2025, 12:32h
Prefeito Pompílio Filho inaugura nova sede da Secretaria Municipal de Educação
Nova estrutura leva o nome da ex-professora Maria Anísia, simbolizando reconhecimento à história e ao compromisso com a educação do município.
-
Novas oportunidades | 11/10/2025, 08:01h
Prefeitura de SMT e IFPI realizam reunião para lançamento de curso e novas oportunidades educacionais
Encontro abordará o lançamento do Curso de FIC em Agricultura Familiar e a proposta de novos cursos de especialização.
-
Saúde Digital | 06/10/2025, 18:01h
Prefeito Pompilím participa de evento em Teresina que celebra 1 milhão de atendimentos do Piauí Saúde Digital
A cerimônia contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de diversas autoridades estaduais e municipais.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões