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O governo federal abriu o período de inscrição para o programa Garantia-Safra 2021/2022. O programa é aberto para agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou  excesso hídrico.

Para os agricultores que já foram inscritos no programa nas safras 2019/2020 ou 2020/2021, e que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, não precisam fazer sua inscrição, pois tiveram as suas inscrições migradas para a safra 2021/2022.

No município de São Miguel do Tapuio, 595 agricultores tiveram a inscrição migrada, ou seja renovadas automaticamente, no entanto, essas inscrições terão que ser homologadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), caso tenha alguém agricultor foram dos critérios, o Conselho tem poderes para desclassificar. Para conferir se a sua inscrição migrou acesse o endereço eletrônico.

Caso o agricultor não tenha o cadastro migrado ou nunca se cadastrou antes, deverá aguardar a inscrição, que poderá ser realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou com o Serviço de Assistência Técnica, que no Piauí é o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

A partir deste cadastro é que será avaliada a condição do agricultor e, caso seja constatada a perda da safra, serão autorizados os pagamentos de R$ 850 para cada agricultor. Normalmente o repasse de R$ 850,00, é pago em cinco parcelas de R$ 170,00 cada.

Podem se inscrever no Garantia-Safra, agricultores familiares que possuam: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa; Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; e Plante de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves / Portal Samita

Tópicos: governo Federal período inscrição