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Na última quinta-feira (23), foi lançado pela Secretaria de Estado da Cultura do Piauí – SECULT, o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí – SICAC, que tem como objetivo cadastrar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Estado, incluindo todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais.

O sistema contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O cadastro cultural deve ser feito no site da SECULT, disponível em: http://www.cultura.pi.gov.br/sicac/. Esse cadastro solicita principalmente, informações sobre os dados pessoais e dados que comprovem experiência profissional de 02 anos com a apresentação de fotos, notas fiscais. A inscrição é 100% online, e já estão abertas desde o dia 25 de julho.

O cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a produção cultural no Estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Com o banco de dados do SICAC, será possível ter um mapeamento para subsidiar o auxílio emergencial da cultura previsto na LEI ALDIR BLANC nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Essa lei disponibiliza os critérios para serem considerados beneficiados, e estabelece o valor a ser recebido de R$ 600,00 em 03 parcelas.

A Lei de emergência cultural é uma Lei Federal, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves / PortalSamita

Tópicos: lei cultura auxilio emergencial aldir blanc