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A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 1.081 funcionários públicos estaduais e municipais receberam o Auxílio Emergencial de forma irregular no Piauí. No total, foram pagos R$ 735.600,00 mil a servidores. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (18) após o cruzamento da base de dados do benefício com diversas outros dados disponíveis no Governo Federal.

A nível estadual, foram realizados 109 pagamentos a agentes públicos ativos, inativos e pensionistas, totalizando um gasto de R$ 75.600 para os cofres públicos. Esses valores são de pagamentos do Auxílio Emergencial efetuados no período de 1° a 31 de maio.

Já nos municípios, segundo a CGU, foram identificados 972 pagamentos feitos de forma irregular, somando um valor de R$ 660.600 pago para pessoas que não se enquadravam nos requisitos definidos para o recebimento do benefício.

Segundo a CGU, a parceria com os órgãos das outras esferas é necessária para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, pois essas informações não estão sob a gestão do governo federal.

Os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas à CGU para tratamento, bem como ao Ministério da Cidadania para tomada de decisões em relação a eventual bloqueio ou suspensão de benefícios pagos a beneficiários potencialmente não elegíveis.

O objetivo do trabalho é evitar desvios e fraudes, garantindo que o benefício seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.

Após identificar que o beneficiário não cumpre os requisitos previstos em Lei, o Ministério da Cidadania deve providenciar o bloqueio de pagamento das parcelas ainda não liberadas. No entanto, caso o beneficiário não possua mais vínculo como agente público, ele pode realizar a contestação desse bloqueio no site do Ministério da Cidadania.

Recebimento sem solicitação

A Controladoria destacou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família.

Há ainda a possibilidade, de acordo com a CGU, de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor.

Devolução

O servidor público que tenha recebido pagamento indevido, ciente que não se enquadra nos critérios para o recebimento, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte site: http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser paga no Banco do Brasil, ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária.

Fonte: Com informações do G1/PI

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