Publicada em 08/10/2019 - 18h24
Por Francisco Alves
Avança projeto de Ciro que torna crime incentivar jovens à automutilação
A proposta tipifica o Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos, dependendo da idade e condição das vítimas.
Senador Ciro Nogueira
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (08), o projeto (PL 8833/2017) do senador Ciro Nogueira (Progressistas) que torna crime o ato de incentivar a prática da automutilação.
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos, dependendo da idade e condição das vítimas e das consequências do ato.
Originalmente, a proposta do senador estabelecia o crime apenas quando praticado contra crianças e adolescentes, mas durante as discussões na Câmara dos Deputados, o alcance foi ampliado para pessoas de qualquer idade. Quando as vítimas forem menores de idade, entretanto, a pena será duplicada.
Ciro destacou a importância de se proteger os jovens brasileiros, especialmente com o crescimento do número de jogos na internet que incentivam a automutilação e o suicídio.
“Esse é um assunto preocupante, que merece a atenção constante dos pais, da sociedade e também do Congresso Nacional. Esse projeto tem que ser também um alerta para as famílias estejam mais vigilantes sobre o acesso dos nossos jovens à internet”, apontou o senador.
O PL 8833/2017 será analisado ainda no Plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte: Com informações da assessoria
Mais notícias
-
Reforço Social | 03/03/2026, 07:46h
São Miguel do Tapuio recebe van para reforçar Assistência Social
O veículo do MobSUAS foi entregue em solenidade realizada no estacionamento da Alepi, em Teresina.
-
Festa confirmada | 02/03/2026, 12:03h
Prefeitura de São Miguel do Tapuio divulga atrações musicais do aniversário do município
Cidade completa 88 anos no dia 25 de março e terá shows no dia 26, além de programação institucional.
-
Reurbanização | 26/02/2026, 11:31h
Prefeito Pompilím anuncia reurbanização da Avenida Major Gonçalves Araújo
Projeto vai transformar via que liga o Centro ao bairro de Fátima, com ciclofaixa, pista de cooper e nova iluminação em LED.
-
Alerta meteorológico | 19/02/2026, 08:33h
Inmet emite alertas de chuvas intensas para todo o Piauí
Avisos seguem até sexta-feira e indicam risco de ventos fortes, alagamentos e queda de energia em diversas regiões
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões