Publicada em 31/10/2018 - 08h43
Por Francisco Alves
Nova portaria detalha as alterações para emissão e validade da DAP
A DAP é um documento exigido para que o agricultor possa acessar as linhas de crédito do Pronaf e outros programas sociais.
Secretário de Politica Agrícola do STR, Francisco Wilson
Uma nova portaria de nº 523, de 24 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 27/08/2018, estabelece as novas condições e procedimentos gerais para a emissão da declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). De acordo com o Secretário de Politica Agrícola e Produção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Tapuio, Francisco Wilson, um dos pontos é a validade, que diminuiu de dois para um ano.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é a carteira de identidade do agricultor familiar, ou seja, uma espécie de passaporte para que o agricultor possa acessar as linhas de crédito do Pronaf, a Assistência Técnica e Extensão Rural e várias políticas públicas do governo federal.
O Secretário de Politica Agrícola e Produção do Sindicato, Francisco Wilson, explica que para obter ou atualizar o documento, o produtor deve apresentar o CPF e RG dele e do cônjuge, quando houver, e poderão ser solicitados também documentos complementares que permitam a análise das fontes de rendimento e trabalho da família, bem como condição de posse e uso da terra.
“Depois de entregue os documentos, o Sindicato que é um dos agentes emissor, faz uma entrevista com o agricultor para identificar se ele atende o que é exigido pela lei, verificando se ele enquadra e pode ter acesso as políticas públicas do Governo Federal direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, explica Francisco Wilson.
O presidente do Sindicato, Antônio Francisco Pereira da Silva “Julieta” (foto à esquerda), disse que muitas das vezes as pessoas omitem informações sobre suas atividades principais, fatores que dificultam o enquadramento correto. “Nos que fazemos o Sindicato, sempre solicitamos as informações completas dos agricultores familiares, mas muitas das vezes essas informações são omitidas, e por isso, alguma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), acaba sendo cancelada depois”, disse “Julieta”.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves/PortalSamita
Tópicos: dap portaria procedimentos emissão Pronaf sindicato
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