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As comunidades Vila São João, no município de Campo Largo, e Macacos, localizada em São Miguel do Tapuio, no Piauí, aguardam a publicação dos limites territoriais no Diário Oficial da União (DOU), para que os ocupantes e confrontantes dessas áreas sejam notificados. Assim como elas, outras comunidades do estado tiveram avanços nos processos de regularização fundiária no estado durante o ano de 2017.

Segundo o assegurador do Setor de Regularização Territórios Quilombolas do Incra/PI, o antropólogo Eduardo Rocha, foram finalizados os trabalhos de campo de três comunidades quilombolas. “Esse ano, finalizamos as ações de campo para que possamos elaborar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em três comunidades: Angical, localizada em Colônia do Piauí, e das comunidades Sussuarana e Vaquejador, ambas no município de Piripiri”.

Conforme o Incra, está em curso o processo de titulação da comunidade Brejão dos Aipins, em Redenção do Gurgueia. “Também finalizamos todas as pendências que tínhamos na Procuradoria do Incra sobre a comunidade Contente que está situada em Paulistana. Esse processo está pronto para seguir em frente para o Comitê de Decisão Regional (CDR)”, disse Rocha.

Parceria

Para o antropólogo do Incra/PI, José Rubens Júnior, os avanços nas ações de titulação de territórios quilombolas devem-se principalmente pela parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e pela chegada de quatro novos antropólogos concursados na superintendência. Ainda de acordo com a área, a Embrapa, com o apoio da superintendência do Incra/PI, está preparando um projeto de transferência de tecnologia para comunidades quilombolas já identificadas, visando o cultivo e a produção direcionados à agricultura familiar. “O resultado dessas ações nesses territórios tem impacto direto na vida de cerca de 700 famílias quilombolas”, informou José Rubens.

Educação

As comunidades quilombolas também serão beneficiadas com cursos de graduação e pós-graduação por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). “Temos a preocupação de agilizar os processos de reconhecimento de áreas quilombolas, como também o compromisso de levar outros benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária para essas comunidades, como a Educação através do Pronera. O direito à Educação é uma de nossas principais pautas”, disse o Superintendente Regional do Incra no Piauí, Howzembergson de Brito Lima.

Segundo informações do Pronera/PI, três cursos de nível superior, com 50 vagas cada, serão ofertados em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI): Ciências Sociais, História e Agronomia com Ênfase em Agroecologia Familiar. Também será ofertada a Especialização em Etnoeducação Quilombola, Territorialidade e Ruralidade, através de convênio com a Universidade Federal do Piauí (UFPI). A pós-graduação tem como proposta formar 120 especialistas, divididos em três turmas com 40 alunos.

Fonte: Com informações do Portal O dia

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