Publicada em 28/07/2017 - 13h13
Por Francisco Alves
Governo federal reconhece emergência em municípios do Piauí
O reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União. Assunção do Piauí e São Miguel do Tapuio estão entre as cidades.
Roça no muncípio de São Miguel do Tapuio
O Governo Federal através do Ministério da Integração Nacional reconheceu, na ultima terça-feira, 25 de julho, através da Portaria de Nº 103, datada de 24 de julho de 2017, situação de emergência de 25 municípios do Piauí. Entre esses municípios estão Assunção do Piauí e São Miguel do Tapuio, ambos localizados no Semiárido piauiense.
Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União e têm vigência por 180 dias.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
A medida também permite também que pequenos agricultores tenham acesso aos programas como o Seguro Safra e Bolsa Estiagem, além de facilitar a renegociação de dívidas contraídas de empréstimos agrícolas junto aos bancos públicos.
Clique AQUI e acesse a portária.
Confira os municípios do Piauí com situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Anísio de Abreu, Aroeira do Itaim, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Caracol, Conceição do Canindé, Curimatá, Dom Expedito Lopes, Floresta do Piauí, Itainópolis, João Costa, Júlio Borges, Monsenhor Hipólito, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Santo Inácio do Piauí, Santana do Piauí, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, Simplício Mendes e Vera Mendes.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: seca emergencia Reconhecimento
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