Publicada em 10/05/2017 - 18h53
Por Francisco Alves
Audiência discute Sistema Único de Assistência Social do Município
Audiência aconteceu atendendo a um pedido da Comissão Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara de São Miguel do Tapuio.
Audiência sobre o Sistema Único de Assistência Social
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10 de maio, no plenário da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de São Miguel do Tapuio.
A Audiência aconteceu atendendo a um pedido da Comissão Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara, que tem como presidente o Vereador Paiva Junior (PDT), vice-presidente a Vereadora Neide Alves (PTB) e membro, Vereador Julieta (PSB).
» Curta nossa Fanpage no Facebook
Presente na Audiência estavam os Vereadores, Clodomar Mineiro (PTB), Helder Isaias (PSB), Jucileia Soares (PPS), Julieta (PSB), Kelson Isaias (PTB), Lucimar Soares (PSD), Paiva Junior (PDT) e Regivaldo Siriano (PT). Representando o município, estava à assessora técnica da Secretaria de Promoção, Assistência Social e Trabalho, Iraneide Cristina e a Assistente Social, Lilian Oliveira.
Na abertura da Audiência, o vereador Paiva Junior ressaltou que o projeto de Lei em tramitação necessitava de um debate antes de ser aprovada pela Casa Legislativa e por isso a Comissão Justiça, Legislação e Redação Final, pautou para uma discussão mais ampla em uma Audiência Pública.
Com a palavra, a equipe técnica da Secretaria de Promoção, Assistência Social e Trabalho do município, fez uma explanação completa sobre o projeto de Lei, destacando pontos da assistência social, direito do cidadão, dever do Estado e o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que garanti o atendimento às necessidades básicas da pessoa.
O projeto de Lei tramita no momento nas comissões da Casa Legislativa e deverá entrar em pauta de votação nas sessões desse mês, haja vista que o mesmo assegura a proteção social com vistas à garantia da vida, à redução de danos e a prevenção de incidência de riscos, especialmente em relação à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: audiencia, camara, vereadores, assistência social
Mais notícias
-
Série de demandas | 25/11/2025, 17:26h
Prefeito Pompilím busca equipamentos para o novo matadouro público do município
Acompanhado do secretário municipal de agricultura, Dr. Willames e do deputado Ziza Carvalho, o gestor apresentou uma série de demandas.
-
Mirante do Deserto | 22/11/2025, 19:17h
Famílias deixam a cidade de São Miguel do Tapuio em busca de sossego em empreendimento rural
Várias famílias estão trocando a rotina dificil da zona urbana por qualidade de vida, segurança e novas oportunidades no campo.
-
Escolinha de Futebol | 09/11/2025, 16:29h
Prefeitura de Castelo do Piauí lança Escolinha de Futebol Gabriel Moreira Uchôa
As atividades serão realizadas na Quadra Poliesportiva do CETI Cônego Cardoso, sob a orientação de Paulinho Castelo e da equipe da SECUTE.
-
Fortalecimento da agricultura | 09/11/2025, 15:41h
Deputado Átila Filho (PP) destina trator agrícola para Assentamento São Francisco
O anúncio foi feito durante encontro do parlamentar com o prefeito Pompílio Filho, acompanhando do vice-prefeito, Ribinha e do vereador Julieta.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões