Publicada em 10/05/2024 - 09h29
Por Da Redação
Aprovado no Senado Federal a volta da cobrança obrigatória para o Seguro DPVAT
Da bancada do Piauí, somente Ciro Nogueira votou contra a volta da cobrança do antigo DPVAT
publicidade
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, dia 08 de maio, o projeto de Lei que retoma a cobrança obrigatória do seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
A votação total foi com o placar de 41 a 28 pela volta da cobrança. Da bancada do Piauí, somente o senador Ciro Nogueira (Progressistas) votou contra o retorno de mais uma cobrança ao trabalhador brasileiro.
Os senadores Marcelo Castro (MDB) e a senadora Jussara Lima (PSD) votaram a favor da proposta, ou seja, que retoma a cobrança obrigatória do seguro DPVAT. A proposta agora segue para ser sancionada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
Eram necessários 41 votos para a aprovação. O seguro passará a receber um novo nome. Será Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). O seguro, obrigatório para quem tem carro ou moto, continua a indenizar mortes ou invalidez. A falta de pagamento acarretará penalidade, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, de multa equivalente a uma infração grave, hoje: R$ 195,23.
Fonte: Com informações da Assessoria de imprensa
Tópicos: aprovado Senado volta cobrança DPVAT
Mais notícias
-
Coberturas vacinais | 20/05/2024, 08:56h
Sesapi mobiliza municípios para aumentar índices das coberturas vacinais
De acordo com os dados do Ministério da Saúde, em 2023 o Piauí apresentou um crescimento significativo nos índices das coberturas vacinais.
-
Quedas d'água | 20/05/2024, 08:35h
Cachoeiras do Norte do Piauí encantam pela beleza e exuberância
O melhor período para visitar esses atrativos é o chuvoso, nos primeiros meses do ano.
-
Atuação parlamentar | 20/05/2024, 08:04h
Vereador Regivaldo Siriano prestigia festa em comemoração ao Dia das Mães
A presença do parlamentar reforçou a importância do apoio do poder legislativo aos eventos comunitários e comemorativos da cidade.
-
Comemoração | 20/05/2024, 07:31h
Prefeitura de São Miguel do Tapuio realiza mega festa em comemoração ao Dia das Mães
A programação incluiu o sorteio de diversos brindes, como geladeiras, ventiladores, air fryers, kits Natura, entre outros.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões