Publicada em 03/02/2023 - 15h13
Por Da Redação
Semar divulga lista dos municípios que conquistaram o Selo Ambiental 2022
181 cidades foram contempladas e vão garantir mais repasse do ICMS Ecológico. São Miguel do Tapuio está entre elas.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) divulgou a classificação atualizada dos municípios piauienses certificados com o Selo Ambiental 2022, uma iniciativa da Semar que promove ações ambientais em todo o estado.
A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de janeiro. Com a certificação, as cidades obtêm adesão ao ICMS Ecológico, que tem por princípio premiar e compensar os municípios que investem e trabalham na proteção ao meio ambiente e recursos naturais, conforme a lei nº 5.813/2008.
“O Selo Ambiental consiste em uma importante ferramenta de aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais, na relação estado-município”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira. Ao longo de 2023, vamos aperfeiçoar esse modelo para dar mais efetividade ao processo de classificação e torná-lo mais adequado à realidade das cidades piauienses”, conclui o gestor.
Em 2022, 192 municípios se inscreveram no edital, o que representa um aumento de 17% no número de inscrições em comparação à edição anterior, quando 164 cidades foram inscritas. O número de municípios certificados também avançou, em números proporcionais e absolutos: foi de 78, em 2021, para 181 no último ano. O aumento na quantidade de municípios contemplados foi de 132%. Do total de inscritos em 2022, 94,2% foram certificados.
Para a certificação dos municípios, foram consideradas as informações relativas ao ano imediatamente anterior ao da apuração – 2021 – até o último dia útil legal de postulação. A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital. No Selo Ambiental categoria A, se enquadram os municípios que atendem, no mínimo, seis critérios de elegibilidade; na categoria B, estão aqueles que cumprem, pelo menos, quatro critérios de elegibilidade; e na categoria C, pelo menos, três critérios. As regras são estabelecidas pelo decreto estadual nº 14.861/2012.
Os nove critérios estabelecidos, divididos em itens específicos, são: gerenciamento de resíduos sólidos; educação ambiental; redução do índice de desmatamento; redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; proteção de mananciais de abastecimento público; identificação e mitigação das fontes de poluição; controle de edificações irregulares; unidades de conservação ambiental; legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
A auditoria de certificação é de responsabilidade exclusiva da Semar, conduzida pela Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (Cadam), que é composta por auditores fiscais ambientais. Renato Nogueira, coordenador da comissão, destaca que essa edição do Selo Ambiental passou por pequenas modificações, com o fim de tornar o processo mais objetivo e eficiente.
Confira aqui a lista completa de classificação.
Fonte: Com informações da Ccom/PI
Mais notícias
-
Entrega dos jalecos | 30/04/2024, 17:33h
Polo INTA-UNINTA, de Castelo do Piauí, realizou entrega os jalecos a alunos de Fisioterapia
A cerimonia aconteceu no dia 27 de abril e foi um marco na jornada educacional dos futuros fisioterapeutas.
-
Encceja 2024 | 30/04/2024, 09:22h
Inscrições para o Encceja 2024 iniciaram na última segunda-feira (29)
O exame é destinado a pessoas que ainda não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
-
Emergência ambiental | 30/04/2024, 08:34h
Piauí tem áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
A Medida publicada no Diário Oficial da União inclui o Estado do Piauí até dezembro de 2024.
-
Reforma | 30/04/2024, 08:18h
Prefeito de São Miguel do Tapuio solicita reforma do Hospital José Furtado de Mendonça
Pompilím também aproveitou a oportunidade para reivindicar mais uma ambulância, visando otimizar as operações logísticas do hospital.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões