Publicada em 05/07/2021 - 08h59
Por Da Redação
Governador Wellington Dias prorroga estado de calamidade pública
O decreto considera a persistência da grave crise de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
O Governo do Piauí prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021, a situação de calamidade pública, que havia sido decretada em maio, em decorrência da pandemia do coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas. O decreto estadual nº 19.834 de 30 de junho de 2021 já foi publicado e está em vigor.
O decreto considera a persistência da grave crise de saúde pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa crise impõe a continuidade de gastos públicos e o estabelecimento de medidas de enfrentamento de emergência, especialmente à vacinação da população piauiense.
Conforme o decreto, o comitê científico de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI) deverá avaliar a cada 30 dias as medidas adotadas para se contrapor à disseminação da Covid-19, visando à restauração da normalidade. A extinção antecipada da vigência do decreto deve ser submetida ao COE, a ser convocado em sua composição plena.
O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa, que seja reconhecida a prorrogação do estado de calamidade pública para adequação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Fonte: Ascom Segov
Mais notícias
-
Piauí Saúde Digital | 26/04/2024, 10:45h
Secretaria de Saúde de SMT realiza treinamento e implantação do Programa Piauí Saúde Digital
Entre as especialidades disponível estão Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, entre outras.
-
Inauguração | 21/04/2024, 08:53h
DER-PI entrega 1º etapa da obra da recuperação da PI-115 entre Campo Maior e Juazeiro
O projeto de restauração da PI-115 passa pelas cidades de Campo Maior, Juazeiro, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio.
-
ICMS ecológico | 21/04/2024, 08:38h
Município de São Miguel do Tapuio conquista mais uma vez o selo A do ICMS ecológico
Essa conquista destaca o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
-
OBB-2024 | 18/04/2024, 12:56h
CETI Dona Rosaura Muniz Barreto em São Miguel do Tapuio brilha na OBB-2024
Um dos destaques dessa conquista é a estudante Alessandra Nogueira, que obteve o melhor desempenho no estado do Piauí.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões