Publicada em 07/08/2020 - 15h35
Por Da Redação
Veja o que funciona neste final de semana em São Miguel do Tapuio
O município vai seguir o Decreto Municipal de Nº 255/2020 e a Nota Técnica Nº03/2020.
O município de São Miguel do Tapuio seguirá, neste final de semana (08/08) e (09/08), as normas do DECRETO Municipal Nº 255/2020 (Nota Técnica Nº03/2020), assinado pelo prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, e publicado nesta quinta-feira (06/08).
Somente Farmácias, Padarias, Postos de Combustíveis e Comércios como Mercados, Mercadinhos, Supermercados, açougues e frutarias poderão funcionar neste sábado (08) e domingo (09). As demais atividades não podem funcionar durante o Final de Semana, sob pena de multa.
O descumprimento das regras resultará na aplicação de multas, assim como o não pagamento das mesmas irá resultar na cassação do alvará de funcionamento. As multas foram determinadas com base no (Valor de Referência do Município), que é de R$ 65,00.
Ausência de álcool gel no estabelecimento - 5 VRM- R$ 325,00
Presença de consumidores sem máscara no estabelecimento - 10 VRM - 650,00
Descumprimento do distanciamento social (aglomeração no estabelecimento) - 15 VRM - 975,00
Descumprimento do horário estabelecido (comércio aberto fora do horário preconizado no Anexo II deste decreto) - 20 VRM - 1.300,00.
Fonte: Com informações da Ascom da PM/SMT
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