Publicada em 02/02/2017 - 00h21
Por Francisco Alves
Juiz suspende eleição da Associação do Projeto Saco do Juazeiro
Além de determinar a suspensão da eleição, Juiz ainda fixou multa no valor de R$ 50.000,00 em caso do não cumprimento
O Juiz Leonardo Brasileiro, que responde atualmente pela comarca de São Miguel do Tapuio, suspendeu através de medida TUTELAR DE URGÊNCIA, a eleição para renovação da Diretoria da Associação dos Assentados do Projeto Saco do Juazeiro, que seria realizada nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro.
O Pedido foi ajuizado pela senhora Maria Vanderlúcia Rodrigues do Nascimento Costa, tendo sido fundamentada em irregularidades verificadas na lista atualizada dos sócios inscritos, aduzindo, ainda, que o pleito eleitoral não atende aos ditames do Estatuto da entidade.
» Curta nossa Fanpage no Facebook
Quanto às irregularidades encontradas na lista de associados, consta a inscrição de associados em desacordo com as regras estatutárias e eleitorais, adulteração de carteiras de sócios falecidos, por meio da utilização do número de sócio obituado, o que levaria pessoas que não preenchem os requisitos a votarem, comprometendo a lisura do pleito.
No pedido a autora alega ainda outros vícios, destacando a impugnação da candidatura do senhor António Rodrigues da Costa, que encabeçava a chapa de oposição ao senhor Vicente Ferreira Mota, sem que houvesse oportunizado a ele [António Rodrigues] o exercício do contraditório e da ampla defesa, o que fere aos princípios da Lei.
Diante das alegações, o Juiz Leonardo Brasileiro DEFERIU o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA suspendendo a realização da eleição para escolha da nova diretoria da Associação. A decisão não impede a realização da eleição em data posterior, desde que a mesma seja realizada em observância ao estatuto e normas que regem a Associação.
Além de determinar a suspensão da eleição, o Excelentíssimo Senhor Juiz Leonardo Brasileiro, ainda fixo multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso do não cumprimento da decisão, independentemente da responsabilidade administrativa e criminal.
OUTRO LADO
O Portal Samita tentou na tarde de quarta-feira (01/02), contato com a diretoria da Associação para comentar a sentença, mas não obteve êxito. Comunicamos que o espaço fica aberto caso alguém da diretoria da entidade queira se pronunciar.
Fonte: Da Redação
Editor: Francisco Alves
Tópicos: juiz, leonardo brasileiro, decisão, eleição
Mais notícias
-
Piauí Saúde Digital | 26/04/2024, 10:45h
Secretaria de Saúde de SMT realiza treinamento e implantação do Programa Piauí Saúde Digital
Entre as especialidades disponível estão Neurologia, Psiquiatria, Endocrinologia, Cardiologia, entre outras.
-
Inauguração | 21/04/2024, 08:53h
DER-PI entrega 1º etapa da obra da recuperação da PI-115 entre Campo Maior e Juazeiro
O projeto de restauração da PI-115 passa pelas cidades de Campo Maior, Juazeiro, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio.
-
ICMS ecológico | 21/04/2024, 08:38h
Município de São Miguel do Tapuio conquista mais uma vez o selo A do ICMS ecológico
Essa conquista destaca o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
-
OBB-2024 | 18/04/2024, 12:56h
CETI Dona Rosaura Muniz Barreto em São Miguel do Tapuio brilha na OBB-2024
Um dos destaques dessa conquista é a estudante Alessandra Nogueira, que obteve o melhor desempenho no estado do Piauí.
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões