Publicada em 11/09/2020 - 13h15
Por Da Redação
MP/PI abre procedimento sobre ocorrências de incêndios em São Miguel do Tapuio
Diante da realidade, foram emitidas recomendações aos Munícipes, à prefeitura, a Polícia Civil e Militar e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio-PI instaurou o Procedimento Administrativo nº 15/2020, com o objetivo de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Município de São Miguel do Tapuio-PI.
Segundo o documento assinado pelo Promotor de Justiça Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, a instauração do Procedimento foi motivada pela situação de excepcionalidade vivida no município de São Miguel do Tapuio-PI, em que se verifica um número expressivo de queimadas e incêndios florestais, colocando em risco a vida e a saúde da população e com imensos danos ao meio ambiente.
“Especialmente no meio agrícola, percebe-se que a utilização do fogo é feita predominantemente por pessoas com baixa instrução formal, que não dispõem de informações de técnicas corretas para a realização de uma queima controlada e muito menos consciência dos efeitos danosos dessa prática ao meio ambiente e à saúde pública, além de estarem inseridas no ambiente cultural secular do emprego do fogo como meio de limpeza rápida de terreno para plantio. E nas zonas urbanas, é comum a prática ilícita de queima de lixo”, diz o promotor.
Diante dessa realidade, o Ministério Público emitiu recomendações aos Munícipes, sobre a proibição de queima de lixo; à prefeitura de São Miguel do Tapuio, sobre a veiculação de material educativo e criação, aparelhamento e funcionamento de Brigada Municipal de Combate a Incêndios; a Polícia Civil e Militar, sobre infrações penais relacionadas a queimadas e incêndios florestais e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sobre a proibição de queimadas.
Veja abaixo os documentos na integra:
Recomendação - Munícipes (Proibição de queima de lixo);
Recomendação - Município (Brigadas Municipais);
Recomendação – Município (Proibição e fiscalização de queimadas e educação ambiental);
Recomendação - Polícia Civil (Infrações penais relacionadas a queimadas e incêndios florestais);
Recomendação - Polícia Militar (Infrações penais relacionadas a queimadas e incêndios florestais);
Recomendação - Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Proibição de Queimadas).
Veja abaixo vídeo da Campanha educativa:
Fonte: Da Redação
Tópicos: MP/PI recomendação queimadas
Mais notícias
-
UISP | 10/04/2024, 17:25h
Prefeito Pompilím anuncia construção de Unidade Integrada de Segurança Pública.
A UISP será um prédio moderno e amplo, projetado especialmente para aprimorar a estratégia de integração das forças de segurança.
-
Concurso da FMS | 10/04/2024, 09:39h
Concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) é lançado com 643 vagas imediatas
As vagas serão destinas para a área de saúde e apoio administrativo da FMS. Os salários variam entre R$ R$ 1.412,00 a R$ 10.511,37.
-
Contas irregulares | 10/04/2024, 08:02h
TCE divulga lista com 758 gestores com contas irregulares em municípios do PI; veja nomes
Ao todo são 1.314 processos, isso porque um mesmo gestor pode ser responsável por mais de uma conta apontada como irregular.
-
Período chuvoso | 05/04/2024, 12:38h
No Piauí, 12 barragens e açudes atingem capacidade máxima e 'sangram'
A barragem mais recente a atingir o nível de sangria foi a barragem Poço do Marruá, localizada em Patos do Piauí, na última terça-feira (2).
PortalSamita na Rede
Curta no Facebook Siga no Twitter Acompanhe no YouTube Críticas e/ou sugestões