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Publicada em 20/09/2016 - 18h22
Por Francisco Alves

Juiz proíbe carreatas, passeatas e qualquer ato de propaganda política

O descumprimento da presente Portaria sujeitará a prisão em flagrante dos infratores, por crime de perigo para a vida de outrem e e desobediência.


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Foto: Reprodução Juiz proíbe carreatas, passeatas e qualquer ato de propaganda política Forum de São Miguel do Tapuio

O Juiz Dr. Roberto Rogerio Marinho Arouche, da 39ª Zona Eleitoral, proibiu através da Portaria de Nº 09/2016, a realização de CARREATAS, PASSEATAS E QUALQUER ATOS de propaganda semelhantes no município de São Miguel do Tapuio, ZONA URBANA E RURAL, a partir desta data, até o dia 04 de Outubro de 2016, por obsoluta falta de condições de segurança para a realização desses eventos.

O descumprimento da presente Portaria sujeitará a prisão em flagrante dos infratores (CANDIDATOS, REPRESENTANTES DE COLIGAÇÕES E PRESIDENTES DE PARTIDOS) por crime de perigo para a vida de outrem (Art. 132 do CP) e desobediência (Art. 330 do CP), sem prejuízo de responsabilização criminal e eleitoral pelos fatos decorrentes do descumprimento.

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Para tal decisão, o Juiz considerou informe da coligação “Renova São Miguel”, informando a realização de passeata NÃO PROGRAMADA para esta data, coincidindo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que manteve o indeferimento do registro de candidatura da chapa majoritária da coligação “São Miguel, Respeito Sempre”.

O magistrado considerou ainda o informe do comandante da 2ª Companhia/15º BPM da policia militar sediada neste município (Oficio Nº SN/2016, de 20/09/2016), relatando o clima de tesão (inúmeras motocicletas promovendo “buzinaço”, soltura de fogos desordenadas, contrariando o acordo/ajuste de conduta  firmado pelas coligações acima), o que pode resultar em conflitos entre os grupos políticos partidários.


Fonte: Da redação
Editor: Francisco Alves


Tópicos: decisão, juiz, carreata, passeatas, propaganda, política

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Comentários

  1. florentino rodrigues - são miguel do tapuio/PI
    21/09/2016 às 18:06h
    e uma vergonha o que acontece em são miguel do tapuio.pessoasfazendo baderna tanto na zona urbana como na rural.tem que por um fim nisso.ainda bem que nosso prefeito junto com nosso governador vão acabar com isso.a oposição esta disisperada,eles são capaz de qualquer coisa.